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Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
Plano CiberSegurança@Edu.Madeira
Com vista a garantir a segurança das escolas contra riscos e ameaças cibernéticas, realizou-se uma reunião no dia 11 de abril, às 10h30, dirigida às equipas de Cibersegurança das escolas.
Ofício Circular N.º 055 de 8 de abril de 2024
Reunião: CiberSegurança@Edu.Madeira
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Ofício Circular N.º 018 de 24 de janeiro de 2024
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia (Categoria A) - 1.º Ciclo do Ensino Básico
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
"Há locais onde não há boas festas. Conduza com segurança! O Melhor Presente é estar Presente"
Campanha de segurança rodoviária de Natal e de Ano Novo promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Campanha “Presentes, todos. Acidentes, nenhuns!” promove a Segurança Rodoviária na Região Autónoma da Madeira
Este iniciativa decorre no dia 13 de dezembro, das 10h30 às 11h30, na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses (faixa sul).
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança
Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
ESPR - prevenção Rodoviária STFP 2023-2024
Sessões de esclarecimento e sensibilização a toda a equipa formativa do STFP
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Esta iniciativa enquadra-se na Estratégia Regional de Educação para a Segurança Rodoviária, designada Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER)-
Ofício Circular N.º135 de 13 de setembro de 2023
Reunião de abertura regional de Educação Rodoviária-2023/2024
«Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos em Contexto Escolar»
Curso de Formação destinado a docentes que sejam delegados ou aplicadores do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
“Operação Verão, Agentes de Saúde Pública em diversão” - Sensibilização em contexto balnear (Porto Santo)
A Direção Regional da Saúde, em colaboração com o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, está a dinamizar ações de sensibilização no contexto balnear.
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 2.8.2023
Título: "Assista à prova em plena segurança"
Ofício Circular N.º 120 de 28 de julho de 2023
Plano Regional de Educação Rodoviária 2023/2024 - Adesão e Plano de Ação
Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Dia Mundial da Segurança dos Alimentos 2023
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) são as entidades promotoras do Dia Mundial da Segurança Alimentar, este ano assinalado a 7 de junho.
DRS assinala o DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA DOS ALIMENTOS
Todos temos um papel a desempenhar, seja cultivando, processando, transportando, armazenando, vendendo, comprando, preparando ou servindo alimentos, pois a segurança dos alimentos está em nossas mãos.
Campanha “Taxa Zero ao Volante”
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”
Radicalismos e populismos só se combatem com boa governação e o Estado Providência
Miguel Albuquerque aproveitou hoje as comemorações do Dia Nacional da Segurança Social para defender o Estado Social, de Providência, como a melhor forma de combater radicalismos e populismos. E acrescentando que só se consegue impedir uma sociedade polarizada e radicalizada se se governar bem
“Uma Foto não Salva Vidas” é a nova campanha de sensibilização da Proteção Civil
Esta iniciativa foi apresentada no dia 02 de maio, no âmbito do Maio Amarelo, atividade dinamizada pela Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil com a colaboração direta de várias entidades públicas, incluindo a PSP, alusivo à temática da segurança rodoviária.
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
A campanha Maio Amarelo é um movimento internacional, que nasceu no Brasil em 2014 e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil para o elevado número de mortes e feridos na estrada em todo o mundo. Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o mês de Maio como o mês do balanço das ações ao nível da Prevenção Rodoviária. Amarelo, simboliza a atenção e a sinalização de advertência no código de estrada.
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